A Secretaria de Agricultura do município de Gongogi, em parceria com a Bahiater (Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural), realizou um Mutirão no distrito de Nova Palma no dia 08, com a presença do Técnico da Bahiater, José Simão, que explicou acerca da importância da DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf. Segundo o site, A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é um documento gratuito e de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). Seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para emitir DAP. Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades, e ter em mãos: - Carteira de identidade (RG); CPF; e Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).
Extratos da DAP
Para consulta rápida sobre a situação atual de qualquer Declaração, em pesquisa individual (CPF / CNPJ) ou por município, acesse o sistema Extrato da DAP. Fonte